Promoção da Concorrência

| Em construção – disponível em 1 de dezembro de 2025 |

Assumindo um Compromisso de Conformidade e de Demonstração da Responsabilidade no âmbito do Regime Geral da Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, bem como da regulação complementar aplicável, a página Promoção da Concorrência estará disponível a partir de 1 de dezembro de 2025.

Para qualquer informação adicional é favor contactar a Equipa do Programa de Cumprimento Normativo, através do correio eletrónico pcn@cm-alpiarca.pt.

Obrigado.